A semana teve início com uma boa notícia para a categoria. Nesta terça-feira, 3, saiu no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte a sanção da Lei Complementar nº 784 (3 de junho de 2025), que trata do pagamento do residual de 1,69% da Data-Base 2024 pelo Tribunal de Justiça. A promulgação da LC poucos dias após sua aprovação na Assembleia Legislativa também é resultado das articulações feitas pela Coordenação Colegiada do SindJustiçaRN.

Assim que tomou posse à frente do sindicato, a Coordenação Colegiada dedicou-se a que o tema fosse levado ao pleno com a maior agilidade possível (além de sua aprovação), e isso foi feito através de conversas com a nova gestão do tribunal. Após esse momento, iniciaram-se as idas à ALRN para que, a então Lei Complementar 05/2025, passasse com celeridade pelas Comissões da Casa e chegasse ao plenário.

Após mediações com parlamentares, assessores e funcionários da ALRN, no dia 27 de maio, a Coordenação Colegiada acompanhou presencialmente a sessão que resultou na aprovação, por unanimidade, da LC. Na sequência, os diálogos e idas à Governadoria já começaram, resultando na sanção pelo governador em exercício, Walter Alves.

Agora, o objetivo do SindJustiçaRN é que o pagamento do 1,69% (retroativo a 1º de janeiro de 2025) seja anexado à antecipação da primeira parcela do 13º salário.

A Coordenação Colegiada entende que a união de forças para a conquista de pautas importantes é essencial para o fortalecimento da categoria. A dedicação à finalização do acordo estabelecido em 2024, além de encerrar com êxito uma questão pendente, demonstra o compromisso de uma gestão que valoriza a unidade e busca novas conquistas para todas e todos os trabalhadores do Poder Judiciário potiguar.

Assessoria SindJustiçaRN





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