AGE aprova proposta em percentual para o Auxílio-Saúde
- terça-feira, 23 de junho de 2026.
Após a informação de que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) levará ao Pleno, nesta quarta-feira, 24, o tema do Auxílio-Saúde (AS), a Coordenação Colegiada do SindJustiçaRN convocou, com urgência, uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) 100% virtual para a noite desta terça-feira, 23. Com quase 250 participantes, a categoria deliberou, por ampla maioria, pela defesa da proposta apresentada pelo sindicato quanto aos percentuais de aumento.
A AGE teve início com os informes da Colegiada sobre a reunião emergencial com o TJRN, que revelou a proposta de adequação do AS às Resoluções 294 e 500 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser levada amanhã em virtude do calendário eleitoral.
Entre as propostas apresentadas pelo tribunal, o sindicato submeteu à categoria os seguintes pontos com os quais concordava: aplicação de 50% para servidoras e servidores PCDs, com doenças graves e 50+; e indexação ao padrão 10 do Analista Judiciário.
A discordância do SindJustiçaRN reside nos percentuais de reajuste. A Direção requereu o Auxílio Saúde em percebtual.Diante disso, uma tabela própria foi construída e será defendida amanhã para receber o apoio dos desembargadores.Os valores por faixa etária serão indexado ao padrão dez do Analista Judiciário com as seguintes faixas:
a) 0 a 30 anos - 8,2% (1.256,56)
b) 31 a 40 anos - 9,6% (1.470,58)
c) 41 a 50 anos - 11% (1.685,04)
d) 50+ - 16,5% (2.527,56)
Outros pontos informados pelo TJRN são a necessidade de auto declaração anual dos gastos com saúde, bem como a confirmação de que a servidora ou o servidor é usuário de plano de saúde. Além disso, ocorrerá a desvinculação do Auxílio-Saúde da magistratura.
Durante a AGE, a Coordenação Colegiada lembrou a todos e a todas que é preciso reconhecer as vitórias já alcançadas, entre elas a sanção da Lei Complementar nº 805, que dispõe sobre a extensão aos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte dos efeitos remuneratórios concedidos pela Lei Complementar nº 777, de 3 de janeiro de 2025.
Diante do cenário apresentado, fica evidente o compromisso do SindJustiçaRN com a transparência e a participação democrática, ao submeter questões cruciais à deliberação da categoria em assembleia. A luta, como bem destacou a coordenação, não se encerra com esta votação, ela se renova a cada passo dado em defesa da valorização dos servidores do Poder Judiciário potiguar.
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A AGE teve início com os informes da Colegiada sobre a reunião emergencial com o TJRN, que revelou a proposta de adequação do AS às Resoluções 294 e 500 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser levada amanhã em virtude do calendário eleitoral.
Entre as propostas apresentadas pelo tribunal, o sindicato submeteu à categoria os seguintes pontos com os quais concordava: aplicação de 50% para servidoras e servidores PCDs, com doenças graves e 50+; e indexação ao padrão 10 do Analista Judiciário.
A discordância do SindJustiçaRN reside nos percentuais de reajuste. A Direção requereu o Auxílio Saúde em percebtual.Diante disso, uma tabela própria foi construída e será defendida amanhã para receber o apoio dos desembargadores.Os valores por faixa etária serão indexado ao padrão dez do Analista Judiciário com as seguintes faixas:
a) 0 a 30 anos - 8,2% (1.256,56)
b) 31 a 40 anos - 9,6% (1.470,58)
c) 41 a 50 anos - 11% (1.685,04)
d) 50+ - 16,5% (2.527,56)
Outros pontos informados pelo TJRN são a necessidade de auto declaração anual dos gastos com saúde, bem como a confirmação de que a servidora ou o servidor é usuário de plano de saúde. Além disso, ocorrerá a desvinculação do Auxílio-Saúde da magistratura.
Durante a AGE, a Coordenação Colegiada lembrou a todos e a todas que é preciso reconhecer as vitórias já alcançadas, entre elas a sanção da Lei Complementar nº 805, que dispõe sobre a extensão aos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte dos efeitos remuneratórios concedidos pela Lei Complementar nº 777, de 3 de janeiro de 2025.
Diante do cenário apresentado, fica evidente o compromisso do SindJustiçaRN com a transparência e a participação democrática, ao submeter questões cruciais à deliberação da categoria em assembleia. A luta, como bem destacou a coordenação, não se encerra com esta votação, ela se renova a cada passo dado em defesa da valorização dos servidores do Poder Judiciário potiguar.
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