SindJustiçaRN se engaja nas principais bandeiras sindicais do país
- quinta-feira, 4 de setembro de 2025.
Nos últimos meses, quatro pautas nacionais, que também reverberam no Rio Grande do Norte, não só têm recebido a atenção da Coordenação Colegiada do SindJustiçaRN, como também têm sido prioridade através da participação do sindicato nas ações que envolvem esses assuntos: fraudes no INSS, fim da escala 6x1, isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação dos super-ricos.
Filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e à Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), o SindJustiçaRN está envolvido nos debates e nas mobilizações promovidas por essas duas entidades sobre esses mesmos temas. O coordenador de Relações Intersindicais do SindJustiçaRN, Edmilson de Jesus, que também integra a direção da CUT, compartilhou os alertas que foram feitos na CUT-RN após a sua 17ª Plenária Estadual, realizada nos dias 27 e 28 de agosto, durante a última reunião da Coordenação Colegiada, que aconteceu no último sábado, 30 de setembro.
"Após todo o escândalo da fraude no INSS, que está sendo apurado pelo Governo Federal, o que estamos vendo é mais um ataque aos sindicatos. Bancadas de determinados partidos, em Brasília, estão se utilizando das fraudes que aconteceram para emplacar a ideia da retirada dos recursos destinados aos sindicatos rurais através da contribuição sindical", explicou.
Edmilson de Jesus ainda destacou que "essa movimentação de criminalização tem agora como foco os sindicatos rurais, mas o objetivo deles é também alcançar os sindicatos das cidades". Caso o PL 1663/2023 siga adiante, o resultado será a fragilização do movimento sindical, inclusive o enfraquecimento das Centrais Sindicais. "O movimento sindical é sustentado pela contribuição financeira de suas sindicalizadas e sindicalizados; se isso não existir, a luta ficará inviabilizada. Sem a força dos sindicatos e das Centrais Sindicais, como a CUT, a classe trabalhadora, a defesa de seus direitos e a conquista de novos estarão em risco", acrescentou.
Sobre a Escala 6x1
Outro ponto que está em amplo debate é a defesa do fim da escala 6x1, que encontra resistência no empresariado. "Sabemos que esse não é um assunto que atinge diretamente os servidores públicos, mas, como classe trabalhadora, precisamos nos unir às outras categorias. Como cidadãs e cidadãos, defender a redução da jornada de trabalho é entender que essa mudança não é apenas uma questão de justiça social, ela também vai beneficiar a economia do país", disse.
O coordenador de Relações Intersindicais do SindJustiçaRN citou a existência de estudos que comprovam que a redução da jornada de trabalho traz importantes benefícios para os países que optaram por ela: "Países como Islândia, Reino Unido e Bélgica já estão executando a experiência da escala 4x3, eles tiveram não só um aumento na oferta de trabalho como um crescimento na renda da sua população. Há a abertura de mais espaços no mercado de trabalho e a dinamização da economia".
Sobre a Isenção do IRPF e a Taxação dos Super-Ricos
Quando o assunto é a isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação dos super-ricos, o SindJustiçaRN também está atuando prontamente, inclusive explicando como essa modificação é benéfica para as trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário (leia a matéria SindJustiçaRN e Fenajud defendem isenção de IR como questão de justiça tributária).
"No caso da isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil, e o pagamento proporcional para quem ganha acima disso, todos nós, e falo isso enquanto categoria dos servidores do TJRN, teremos um aumento no nosso salário. Essa é uma pauta que só traz benefícios", enfatizou.
Ao mesmo tempo que ressalta a importância dessa mudança no IRPF, Edmilson de Jesus alerta para o que parte da sociedade, que possui representantes no Congresso Nacional, está tentando fazer: "Ao mesmo tempo que precisamos defender a aprovação do projeto que trata do IRPF, precisamos também lutar pela taxação dos super-ricos. Sem isso, estaremos penalizando o governo, que, justamente, irá sustentar a isenção através da cobrança dos super-ricos".
Para ser considerado super-rico, a pessoa precisa ter mais de US$ 1 bilhão em riquezas, distribuídos em ativos, imóveis, ações, e participação na propriedade de empresas. E por mais que esses valores sejam altos, essas pessoas, atualmente, não pagam nem 2% de imposto de renda anual.
De acordo com o estudo Retrato da Desigualdade e dos Tributos Pagos no Brasil, 1% das pessoas mais ricas do país e que têm renda anual superior a R$ 5,5 milhões concentra 27,4% da renda nacional total. Os milionários pagam 20,6% de alíquotas de tributos, enquanto para o brasileiro de classe média, a alíquota cobrada gira em torno de 42,5%. Os dados são de 2019.
"A ideia de que a isenção do IRPF seja aprovada, porém sem a taxação dos super-ricos, é uma armadilha que não podemos permitir que o Brasil entre. A taxação dessas pessoas, que são a minoria no país e, ainda assim, são as que menos contribuem, é necessária", complementou.
Participação Ativa
A Coordenação Colegiada do SindJustiçaRN reafirmou o compromisso do sindicato de participar ativamente, seja através de suas representações ou de sua base, de todas as mobilizações em defesa dessas pautas. O entendimento é de que essas bandeiras de luta são imprescindíveis, não apenas para as servidoras e servidores do Judiciário potiguar, mas para toda a sociedade brasileira, na construção de um país mais justo e com direitos garantidos.
Assessoria SindJustiçaRN
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Filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e à Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), o SindJustiçaRN está envolvido nos debates e nas mobilizações promovidas por essas duas entidades sobre esses mesmos temas. O coordenador de Relações Intersindicais do SindJustiçaRN, Edmilson de Jesus, que também integra a direção da CUT, compartilhou os alertas que foram feitos na CUT-RN após a sua 17ª Plenária Estadual, realizada nos dias 27 e 28 de agosto, durante a última reunião da Coordenação Colegiada, que aconteceu no último sábado, 30 de setembro.
"Após todo o escândalo da fraude no INSS, que está sendo apurado pelo Governo Federal, o que estamos vendo é mais um ataque aos sindicatos. Bancadas de determinados partidos, em Brasília, estão se utilizando das fraudes que aconteceram para emplacar a ideia da retirada dos recursos destinados aos sindicatos rurais através da contribuição sindical", explicou.
Edmilson de Jesus ainda destacou que "essa movimentação de criminalização tem agora como foco os sindicatos rurais, mas o objetivo deles é também alcançar os sindicatos das cidades". Caso o PL 1663/2023 siga adiante, o resultado será a fragilização do movimento sindical, inclusive o enfraquecimento das Centrais Sindicais. "O movimento sindical é sustentado pela contribuição financeira de suas sindicalizadas e sindicalizados; se isso não existir, a luta ficará inviabilizada. Sem a força dos sindicatos e das Centrais Sindicais, como a CUT, a classe trabalhadora, a defesa de seus direitos e a conquista de novos estarão em risco", acrescentou.
Sobre a Escala 6x1
Outro ponto que está em amplo debate é a defesa do fim da escala 6x1, que encontra resistência no empresariado. "Sabemos que esse não é um assunto que atinge diretamente os servidores públicos, mas, como classe trabalhadora, precisamos nos unir às outras categorias. Como cidadãs e cidadãos, defender a redução da jornada de trabalho é entender que essa mudança não é apenas uma questão de justiça social, ela também vai beneficiar a economia do país", disse.
O coordenador de Relações Intersindicais do SindJustiçaRN citou a existência de estudos que comprovam que a redução da jornada de trabalho traz importantes benefícios para os países que optaram por ela: "Países como Islândia, Reino Unido e Bélgica já estão executando a experiência da escala 4x3, eles tiveram não só um aumento na oferta de trabalho como um crescimento na renda da sua população. Há a abertura de mais espaços no mercado de trabalho e a dinamização da economia".
Sobre a Isenção do IRPF e a Taxação dos Super-Ricos
Quando o assunto é a isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação dos super-ricos, o SindJustiçaRN também está atuando prontamente, inclusive explicando como essa modificação é benéfica para as trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário (leia a matéria SindJustiçaRN e Fenajud defendem isenção de IR como questão de justiça tributária).
"No caso da isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil, e o pagamento proporcional para quem ganha acima disso, todos nós, e falo isso enquanto categoria dos servidores do TJRN, teremos um aumento no nosso salário. Essa é uma pauta que só traz benefícios", enfatizou.
Ao mesmo tempo que ressalta a importância dessa mudança no IRPF, Edmilson de Jesus alerta para o que parte da sociedade, que possui representantes no Congresso Nacional, está tentando fazer: "Ao mesmo tempo que precisamos defender a aprovação do projeto que trata do IRPF, precisamos também lutar pela taxação dos super-ricos. Sem isso, estaremos penalizando o governo, que, justamente, irá sustentar a isenção através da cobrança dos super-ricos".
Para ser considerado super-rico, a pessoa precisa ter mais de US$ 1 bilhão em riquezas, distribuídos em ativos, imóveis, ações, e participação na propriedade de empresas. E por mais que esses valores sejam altos, essas pessoas, atualmente, não pagam nem 2% de imposto de renda anual.
De acordo com o estudo Retrato da Desigualdade e dos Tributos Pagos no Brasil, 1% das pessoas mais ricas do país e que têm renda anual superior a R$ 5,5 milhões concentra 27,4% da renda nacional total. Os milionários pagam 20,6% de alíquotas de tributos, enquanto para o brasileiro de classe média, a alíquota cobrada gira em torno de 42,5%. Os dados são de 2019.
"A ideia de que a isenção do IRPF seja aprovada, porém sem a taxação dos super-ricos, é uma armadilha que não podemos permitir que o Brasil entre. A taxação dessas pessoas, que são a minoria no país e, ainda assim, são as que menos contribuem, é necessária", complementou.
Participação Ativa
A Coordenação Colegiada do SindJustiçaRN reafirmou o compromisso do sindicato de participar ativamente, seja através de suas representações ou de sua base, de todas as mobilizações em defesa dessas pautas. O entendimento é de que essas bandeiras de luta são imprescindíveis, não apenas para as servidoras e servidores do Judiciário potiguar, mas para toda a sociedade brasileira, na construção de um país mais justo e com direitos garantidos.
Assessoria SindJustiçaRN
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