Fenajud lembra a importância dos Oficiais de Justiça, e ressalta os impactos preocupantes
- quarta-feira, 26 de março de 2025.
Nesta terça-feira, 25, no Dia dos Oficiais de Justiça, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) lembrou a importância dessas trabalhadoras e trabalhadores para o funcionamento do Poder Judiciário, mas também destacou o quanto eles vêm sofrendo com diversos prejuízos, físicos e institucionais, nos diferentes estados.
A Fenajud ressaltou que "esses profissionais, que cumprem diligências, intimam, notificam e dão efetividade às decisões judiciais, muitas vezes estão sob situações adversas, expostos a riscos e, em muitos casos, atuam em locais de difícil acesso ou ambientes conflituosos, o que exige preparo técnico e emocional. Apesar da relevância da função, observamos um cenário preocupante: a extinção de cargos, que resulta na redução progressiva do número de Oficiais pelo país - impactando diretamente a qualidade e agilidade da prestação jurisdicional - e o aumento da violência contra a categoria".
Nos últimos dias, a Fenajud tomou conhecimento de, pelo menos, três casos diferentes de violência durante o exercício da função, nos quais mulheres oficiais sofreram agressões físicas. Os registros ocorreram em Minas Gerais, Espírito Santo e Tocantins. Isso reforça não apenas a necessidade de valorização da carreira, mas também a urgência na implementação de medidas de segurança para essas servidoras e servidores por parte dos tribunais.
Apesar da importância da função e do cargo, registros obtidos na base da Fenajud relatam que a profissão vem sendo gradativamente esvaziada em vários tribunais estaduais. Políticas de extinção do cargo, ausência de concursos públicos, falta de reposição de vagas, aposentadorias sem substituição e, em alguns casos, terceirizações têm contribuído para essa redução. Algumas regiões enfrentam uma crise devido à falta de Oficiais de Justiça, e essa situação compromete seriamente o funcionamento do sistema judiciário local e leva à exaustão dos demais servidores, que acumulam trabalho.
Valorização urgente
Diante desse cenário, a Fenajud reforça seu compromisso com a defesa da valorização dos Oficiais de Justiça. É fundamental que os tribunais invistam em concursos públicos para a recomposição dos quadros, garantam condições adequadas de trabalho e reconheçam formalmente os riscos inerentes à profissão - como vem sendo discutido no âmbito do PL 4015/2023, que reconhece a atividade como de risco permanente.
Oficiais de Justiça não podem ser invisibilizados nem substituídos por soluções que desconsiderem a complexidade humana do processo judicial.
Valorizar esses profissionais é fortalecer a Justiça como um todo.
Assessoria SindJustiçaRN, com Fenajud
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A Fenajud ressaltou que "esses profissionais, que cumprem diligências, intimam, notificam e dão efetividade às decisões judiciais, muitas vezes estão sob situações adversas, expostos a riscos e, em muitos casos, atuam em locais de difícil acesso ou ambientes conflituosos, o que exige preparo técnico e emocional. Apesar da relevância da função, observamos um cenário preocupante: a extinção de cargos, que resulta na redução progressiva do número de Oficiais pelo país - impactando diretamente a qualidade e agilidade da prestação jurisdicional - e o aumento da violência contra a categoria".
Nos últimos dias, a Fenajud tomou conhecimento de, pelo menos, três casos diferentes de violência durante o exercício da função, nos quais mulheres oficiais sofreram agressões físicas. Os registros ocorreram em Minas Gerais, Espírito Santo e Tocantins. Isso reforça não apenas a necessidade de valorização da carreira, mas também a urgência na implementação de medidas de segurança para essas servidoras e servidores por parte dos tribunais.
Apesar da importância da função e do cargo, registros obtidos na base da Fenajud relatam que a profissão vem sendo gradativamente esvaziada em vários tribunais estaduais. Políticas de extinção do cargo, ausência de concursos públicos, falta de reposição de vagas, aposentadorias sem substituição e, em alguns casos, terceirizações têm contribuído para essa redução. Algumas regiões enfrentam uma crise devido à falta de Oficiais de Justiça, e essa situação compromete seriamente o funcionamento do sistema judiciário local e leva à exaustão dos demais servidores, que acumulam trabalho.
Valorização urgente
Diante desse cenário, a Fenajud reforça seu compromisso com a defesa da valorização dos Oficiais de Justiça. É fundamental que os tribunais invistam em concursos públicos para a recomposição dos quadros, garantam condições adequadas de trabalho e reconheçam formalmente os riscos inerentes à profissão - como vem sendo discutido no âmbito do PL 4015/2023, que reconhece a atividade como de risco permanente.
Oficiais de Justiça não podem ser invisibilizados nem substituídos por soluções que desconsiderem a complexidade humana do processo judicial.
Valorizar esses profissionais é fortalecer a Justiça como um todo.
Assessoria SindJustiçaRN, com Fenajud
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