SindJustiçaRN se une a Fenajud e sindicatos em luta nacional contra Reforma Administrativa
- quarta-feira, 8 de outubro de 2025.
Curitiba, no Paraná, sediou, no dia 4 de outubro, mais uma Reunião do Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud). Com foco na Reforma Administrativa, que está em discussão no Congresso Nacional, a Coordenação Colegiada do SindJustiçaRN esteve presente, se somando aos representantes dos sindicatos de todas as regiões do país filiados à Fenajud.
Ponto a ponto, os dispositivos que fazem parte da Reforma Administrativa e ameaçam direitos históricos das trabalhadoras e dos trabalhadores do serviço público foram analisados. Ao final das discussões, a entidade deliberou por lutar contra qualquer proposta que retire direitos, reafirmando que estará presente e mobilizada em todas as frentes de luta contra a Reforma.
Para Graça Alencar, Coordenadora de Comunicação, a Reforma Administrativa foi feita para prejudicar os servidores públicos: "Quando analisamos profundamente essa proposta, percebemos o quanto ela é nociva. Ela é um perigo para todos os servidores públicos e, mais do que nunca, precisamos estar unidos".
Na avaliação de Bernardo Fonseca, Coordenador-Geral, "esse foi um Conselho de Representantes muito organizado, bem planejado e bem executado. A atual gestão da Fenajud está de parabéns, principalmente, porque colocou o enfrentamento à reforma administrativa como centro do debate e da luta política. Todos sabemos que essa "reforma" vai demolir o serviço e os servidores públicos brasileiros".
Ainda com o foco na discussão sobre a Reforma Administrativa, João Elias, Coordenador Pedagógico e de Formação Política, afirmou que na reunião foram traçadas estratégias: "Essa proposta, a Reforma Administrativa, já nasceu viciada, conhecida pelo texto antecipado de seu relator. É um ataque aos direitos dos trabalhadores que, ao desmotivar e desvalorizar o serviço público, levará à precarização de todos os serviços para a população. É uma PEC de elite, sem diálogo, e nós não vamos aceitar".
Quanto à importância da Reunião do Conselho de Representantes, Jomar Medeiros, Coordenador Sócio-Esportivo, destacou que a reunião "foi de extrema importância para todos os sindicatos dos servidores do Judiciário": "Ouvimos diversos relatos de conquistas e das lutas travadas com os tribunais de justiça de todo o Brasil, além da discussão da nova reforma administrativa que está por vir. Estamos todos unidos com intuito de barrar esse retrocesso para os servidores públicos".
A coordenação da Fenajud reafirmou, com o aval de todos os participantes, que não aceitará retrocessos e seguirá articulando ações junto às entidades nacionais e movimentos sociais. A defesa do serviço público de qualidade, da estabilidade, do concurso e da valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores do serviço público segue como bandeira central da Federação.
Como parte dessa agenda de luta, a federação participará da Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, que será realizada no dia 29 de outubro, em Brasília (DF).
Também estiveram presentes na Reunião do Conselho de Representantes: Luciana Cileide e Joalde Barbosa, Coordenadores-Gerais.
Os perigos da Reforma Administrativa
A primeira mesa de debates foi conduzida pela coordenação-geral da Fenajud, que apresentou uma análise da conjuntura política e os possíveis desdobramentos da proposta. O coordenador Alexandre Santos apresentou as estratégias de resistência da Federação, reforçando que a luta deve ser unificada entre as diversas categorias do funcionalismo. Ele ressaltou a importância de retomar a presença nas ruas, fortalecer a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e preparar novas mobilizações nacionais, incluindo um novo "Ocupa Brasília", com a participação das bases.
Integrante dessa mesma mesa, a coordenadora da Fenajud Elisangela Paula chamou atenção para os impactos específicos da Reforma Administrativa sobre as mulheres, destacando que as mulheres negras serão as mais atingidas. Ela alertou que a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários aprofundará as desigualdades de gênero e raça, precarizando ainda mais a vida das trabalhadoras e dos trabalhadores em geral.
Já Eduardo Couto expôs detalhadamente a estrutura do texto, dividido em três eixos centrais: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar (PLP) e um Projeto de Lei (PL). Ele destacou que, sob o discurso de "modernização" e "combate a privilégios", a proposta esconde um projeto de desmonte do Estado e precarização do serviço público, com graves consequências para a sociedade e para quem trabalha nas instituições públicas.
Também foi destacada a atuação da Coordenação de Assuntos Parlamentares, representada por Luiz Cláudio, que apresentou o trabalho permanente da pasta junto ao Congresso Nacional. Ele pontuou a necessidade de enfrentar o discurso midiático que tenta legitimar a Reforma, mostrando à sociedade que o verdadeiro objetivo é enfraquecer o Estado e ampliar a lógica privatista, em que o setor público é substituído pelo mercado.
A segunda parte do encontro foi dedicada a uma mesa que contou com o lançamento do livro da ex-coordenadora-geral da Fenajud, Arlete Rogoginski, que apresentou ao público o processo de elaboração da obra e os objetivos que a motivaram. Arlete explicou que o trabalho foi pensado como uma forma de expor a perversidade da Reforma Administrativa, revelando seus reais impactos sobre o serviço público e sobre a vida das servidoras e dos servidores. A publicação busca contribuir para o debate político e fortalecer a resistência contra o desmonte do Estado.
A deputada federal Carol Dartora também participou da mesa, trazendo uma análise crítica e profunda sobre a PEC 32, seus efeitos para a sociedade e os riscos que representa, sobretudo para os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres. A parlamentar ressaltou que o enfrentamento deve acontecer nas ruas, com o povo mobilizado, destacando que somente a pressão popular é capaz de barrar retrocessos como esse. Carol lembrou o exemplo recente da PEC da Blindagem, que foi retirada de pauta graças à mobilização social.
Também compôs a mesa o coordenador de comunicação da Fenajud, Janivaldo Nunes, que trouxe uma reflexão sobre os efeitos do neoliberalismo na sociedade. Em sua fala, destacou que essa lógica econômica obedece a uma racionalidade perversa, na medida em que transforma a individualidade em algo nocivo, ao fazer de todos e todas meros competidores. Segundo ele, essa dinâmica, centrada exclusivamente no lucro, desumaniza as relações e afasta a essência coletiva da vida em sociedade. Janivaldo defendeu que se coloque a vida acima do mercado e se resgate a solidariedade como princípio fundamental.
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Ponto a ponto, os dispositivos que fazem parte da Reforma Administrativa e ameaçam direitos históricos das trabalhadoras e dos trabalhadores do serviço público foram analisados. Ao final das discussões, a entidade deliberou por lutar contra qualquer proposta que retire direitos, reafirmando que estará presente e mobilizada em todas as frentes de luta contra a Reforma.
Para Graça Alencar, Coordenadora de Comunicação, a Reforma Administrativa foi feita para prejudicar os servidores públicos: "Quando analisamos profundamente essa proposta, percebemos o quanto ela é nociva. Ela é um perigo para todos os servidores públicos e, mais do que nunca, precisamos estar unidos".
Na avaliação de Bernardo Fonseca, Coordenador-Geral, "esse foi um Conselho de Representantes muito organizado, bem planejado e bem executado. A atual gestão da Fenajud está de parabéns, principalmente, porque colocou o enfrentamento à reforma administrativa como centro do debate e da luta política. Todos sabemos que essa "reforma" vai demolir o serviço e os servidores públicos brasileiros".
Ainda com o foco na discussão sobre a Reforma Administrativa, João Elias, Coordenador Pedagógico e de Formação Política, afirmou que na reunião foram traçadas estratégias: "Essa proposta, a Reforma Administrativa, já nasceu viciada, conhecida pelo texto antecipado de seu relator. É um ataque aos direitos dos trabalhadores que, ao desmotivar e desvalorizar o serviço público, levará à precarização de todos os serviços para a população. É uma PEC de elite, sem diálogo, e nós não vamos aceitar".
Quanto à importância da Reunião do Conselho de Representantes, Jomar Medeiros, Coordenador Sócio-Esportivo, destacou que a reunião "foi de extrema importância para todos os sindicatos dos servidores do Judiciário": "Ouvimos diversos relatos de conquistas e das lutas travadas com os tribunais de justiça de todo o Brasil, além da discussão da nova reforma administrativa que está por vir. Estamos todos unidos com intuito de barrar esse retrocesso para os servidores públicos".
A coordenação da Fenajud reafirmou, com o aval de todos os participantes, que não aceitará retrocessos e seguirá articulando ações junto às entidades nacionais e movimentos sociais. A defesa do serviço público de qualidade, da estabilidade, do concurso e da valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores do serviço público segue como bandeira central da Federação.
Como parte dessa agenda de luta, a federação participará da Marcha Nacional contra a Reforma Administrativa, que será realizada no dia 29 de outubro, em Brasília (DF).
Também estiveram presentes na Reunião do Conselho de Representantes: Luciana Cileide e Joalde Barbosa, Coordenadores-Gerais.
Os perigos da Reforma Administrativa
A primeira mesa de debates foi conduzida pela coordenação-geral da Fenajud, que apresentou uma análise da conjuntura política e os possíveis desdobramentos da proposta. O coordenador Alexandre Santos apresentou as estratégias de resistência da Federação, reforçando que a luta deve ser unificada entre as diversas categorias do funcionalismo. Ele ressaltou a importância de retomar a presença nas ruas, fortalecer a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e preparar novas mobilizações nacionais, incluindo um novo "Ocupa Brasília", com a participação das bases.
Integrante dessa mesma mesa, a coordenadora da Fenajud Elisangela Paula chamou atenção para os impactos específicos da Reforma Administrativa sobre as mulheres, destacando que as mulheres negras serão as mais atingidas. Ela alertou que a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários aprofundará as desigualdades de gênero e raça, precarizando ainda mais a vida das trabalhadoras e dos trabalhadores em geral.
Já Eduardo Couto expôs detalhadamente a estrutura do texto, dividido em três eixos centrais: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar (PLP) e um Projeto de Lei (PL). Ele destacou que, sob o discurso de "modernização" e "combate a privilégios", a proposta esconde um projeto de desmonte do Estado e precarização do serviço público, com graves consequências para a sociedade e para quem trabalha nas instituições públicas.
Também foi destacada a atuação da Coordenação de Assuntos Parlamentares, representada por Luiz Cláudio, que apresentou o trabalho permanente da pasta junto ao Congresso Nacional. Ele pontuou a necessidade de enfrentar o discurso midiático que tenta legitimar a Reforma, mostrando à sociedade que o verdadeiro objetivo é enfraquecer o Estado e ampliar a lógica privatista, em que o setor público é substituído pelo mercado.
A segunda parte do encontro foi dedicada a uma mesa que contou com o lançamento do livro da ex-coordenadora-geral da Fenajud, Arlete Rogoginski, que apresentou ao público o processo de elaboração da obra e os objetivos que a motivaram. Arlete explicou que o trabalho foi pensado como uma forma de expor a perversidade da Reforma Administrativa, revelando seus reais impactos sobre o serviço público e sobre a vida das servidoras e dos servidores. A publicação busca contribuir para o debate político e fortalecer a resistência contra o desmonte do Estado.
A deputada federal Carol Dartora também participou da mesa, trazendo uma análise crítica e profunda sobre a PEC 32, seus efeitos para a sociedade e os riscos que representa, sobretudo para os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres. A parlamentar ressaltou que o enfrentamento deve acontecer nas ruas, com o povo mobilizado, destacando que somente a pressão popular é capaz de barrar retrocessos como esse. Carol lembrou o exemplo recente da PEC da Blindagem, que foi retirada de pauta graças à mobilização social.
Também compôs a mesa o coordenador de comunicação da Fenajud, Janivaldo Nunes, que trouxe uma reflexão sobre os efeitos do neoliberalismo na sociedade. Em sua fala, destacou que essa lógica econômica obedece a uma racionalidade perversa, na medida em que transforma a individualidade em algo nocivo, ao fazer de todos e todas meros competidores. Segundo ele, essa dinâmica, centrada exclusivamente no lucro, desumaniza as relações e afasta a essência coletiva da vida em sociedade. Janivaldo defendeu que se coloque a vida acima do mercado e se resgate a solidariedade como princípio fundamental.
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