SindJustiçaRN é convidado a integrar equipe técnica do TJ que analisará as Reivindicações
- segunda-feira, 27 de abril de 2026.
Conforme informado na última semana, aconteceu na manhã desta segunda-feira, 27, o encontro entre integrantes da Coordenação Colegiada do SindJustiçaRN e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o desembargador Ibanez Monteiro. Em quase duas horas de reunião, a Coordenação Colegiada deu andamento ao processo de negociação da Pauta de Reivindicações de 2026.
De acordo com o Coordenador-Geral Bernardo Fonseca, foi apresentado ao desembargador o material elaborado pelo Dieese, a pedido do sindicato: "Saímos com a autorização do presidente para que estejamos com a equipe de execução dos cálculos e a construção da proposta. Em breve estaremos apresentando, em uma assembleia para a categoria, a proposta do presidente do TJ."
Também presente na reunião, o Coordenador de Assuntos Jurídicos, Fábio Menezes, enfatizou que a conversa foi "proveitosa e positiva": "Analisamos todos os pleitos aprovados pela base e inicia-se hoje uma equipe composta por membros do tribunal e da nossa diretoria para um futuro Plano de Cargos e Salários. Talvez até o dia 13 de maio teremos o resultado desses estudos."
"Uma reunião firme e de diálogo", essa foi a avaliação do Coordenador Pedagógico e de Formação Política João Elias. "Destrinchamos a nossa Pauta de Reivindicações, que contempla todas as carreiras. Esperamos que exista celeridade no trabalho dessa equipe, para que a execução aconteça dentro dos prazos que o tribunal possui", concluiu.
Fábio Menezes reforçou ainda que nesta quarta, 29, a categoria irá se reunir novamente no Pleno do TJRN, em apoio às negociações em andamento.
A Coordenação Colegiada do SindJustiçaRN ressaltou que mais informações sobre a reunião de hoje serão dadas nesta quarta, 29, no Pleno, nos canais de comunicação oficiais e no Programa QUERO MEUS DIREITOS do dia 1º de maio.
Pauta Prioritária 2026
1 - Reajuste salarial com aumento real no percentual de 12,5%. Esse valor foi calculado considerando 4,15% de índice inflacionário estimado, de maio de 2025 a abril de 2026; 3,85% de correções inflacionárias dos anos anteriores a 2025; e; 4% de aumento real de salário;
2 - Melhoria do Adicional de Titulação (AT), incluindo, necessariamente, a conceção para os Técnicos Judiciários, nos seguintes percentuais:
I - 30% (trinta por cento), aos detentores de título de Doutor;
II - 25% (vinte e cinco por cento), aos detentores de título de Mestre;
III - 20% (vinte por cento), aos detentores de Certificado de Especialização;
3 - GAJ para todos os Analistas (com e sem especialidades) e Técnicos Judiciários; e; Recomposição da GAE para os Oficiais de Justiça (voltar ao percentual anterior à lei 715 de 21 de abril de 2022);
4 - Auxílio Medicamento para aposentados (no valor do Auxílio Alimentação), atualmente R$ 2.000,00;
5 - Incentivo financeiro à permanência dos Técnicos de Informática (Tis)nos quadros do Tribunal (pode ser através de uma tabela de vencimento diferenciada);
6 - Alteração do PCCR. Alterando de 10 ara 18 padrões, com descompressão, para atender ao servidor que está há longo tempo no padrão 10, inclusive os aposentados.
7 - Melhoria do AS (Auxílio Saúde) e do AA (Auxílio Alimentação).
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De acordo com o Coordenador-Geral Bernardo Fonseca, foi apresentado ao desembargador o material elaborado pelo Dieese, a pedido do sindicato: "Saímos com a autorização do presidente para que estejamos com a equipe de execução dos cálculos e a construção da proposta. Em breve estaremos apresentando, em uma assembleia para a categoria, a proposta do presidente do TJ."
Também presente na reunião, o Coordenador de Assuntos Jurídicos, Fábio Menezes, enfatizou que a conversa foi "proveitosa e positiva": "Analisamos todos os pleitos aprovados pela base e inicia-se hoje uma equipe composta por membros do tribunal e da nossa diretoria para um futuro Plano de Cargos e Salários. Talvez até o dia 13 de maio teremos o resultado desses estudos."
"Uma reunião firme e de diálogo", essa foi a avaliação do Coordenador Pedagógico e de Formação Política João Elias. "Destrinchamos a nossa Pauta de Reivindicações, que contempla todas as carreiras. Esperamos que exista celeridade no trabalho dessa equipe, para que a execução aconteça dentro dos prazos que o tribunal possui", concluiu.
Fábio Menezes reforçou ainda que nesta quarta, 29, a categoria irá se reunir novamente no Pleno do TJRN, em apoio às negociações em andamento.
A Coordenação Colegiada do SindJustiçaRN ressaltou que mais informações sobre a reunião de hoje serão dadas nesta quarta, 29, no Pleno, nos canais de comunicação oficiais e no Programa QUERO MEUS DIREITOS do dia 1º de maio.
Pauta Prioritária 2026
1 - Reajuste salarial com aumento real no percentual de 12,5%. Esse valor foi calculado considerando 4,15% de índice inflacionário estimado, de maio de 2025 a abril de 2026; 3,85% de correções inflacionárias dos anos anteriores a 2025; e; 4% de aumento real de salário;
2 - Melhoria do Adicional de Titulação (AT), incluindo, necessariamente, a conceção para os Técnicos Judiciários, nos seguintes percentuais:
I - 30% (trinta por cento), aos detentores de título de Doutor;
II - 25% (vinte e cinco por cento), aos detentores de título de Mestre;
III - 20% (vinte por cento), aos detentores de Certificado de Especialização;
3 - GAJ para todos os Analistas (com e sem especialidades) e Técnicos Judiciários; e; Recomposição da GAE para os Oficiais de Justiça (voltar ao percentual anterior à lei 715 de 21 de abril de 2022);
4 - Auxílio Medicamento para aposentados (no valor do Auxílio Alimentação), atualmente R$ 2.000,00;
5 - Incentivo financeiro à permanência dos Técnicos de Informática (Tis)nos quadros do Tribunal (pode ser através de uma tabela de vencimento diferenciada);
6 - Alteração do PCCR. Alterando de 10 ara 18 padrões, com descompressão, para atender ao servidor que está há longo tempo no padrão 10, inclusive os aposentados.
7 - Melhoria do AS (Auxílio Saúde) e do AA (Auxílio Alimentação).
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