SindJustiçaRN se junta à Esmarn na divulgação de curso contra assédio e discriminação
- terça-feira, 28 de abril de 2026.
Iniciando a primeira etapa da parceria entre o SindJustiçaRN e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), o sindicato corrobora a divulgação da abertura das inscrições para o "Curso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho (Turma I/2026)", destinado também aos servidores ocupantes de cargos de chefia do TJRN. As inscrições acontecem até o dia 10 de maio, exclusivamente por meio da plataforma da Esmarn.
Com um total de 8 horas/aula, o curso será realizado na modalidade remota, por meio da Plataforma Teams, entre os dias 18 e 25 de maio. A condução será feita pela juíza Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes, atual presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do 1º Grau no TJRN, juntamente com a profa. Mariana de Siqueira, pesquisadora da área e presidente do Comitê UFRN com Diversidade (que foi a palestrante do evento "Março com Elas", realizado pelo SindJustiçaRN).
Para João Elias, Coordenador Pedagógico e de Formação Política, também é papel do sindicato somar-se a ações que tenham como pauta o enfrentamento ao assédio e à discriminação. "O trabalho de formação e informação é extremamente importante para impedir que essas práticas aconteçam e, caso ocorram, para que as vítimas saibam identificar essas atitudes e como proceder para efetivar uma denúncia", destacou.
Ainda sobre a postura do SindJustiçaRN quanto ao combate ao assédio e à discriminação no local de trabalho, está no planejamento da entidade uma campanha com a distribuição de um material informativo.
"No 'Março com Elas', que realizamos em parceria com a coordenadora Sara Jane, elaboramos um panfleto com informações importantes sobre assédio moral, importunação sexual e assédio sexual. Nosso objetivo agora é ampliar essa ação para os demais servidores", concluiu João Elias.
De acordo com os organizadores do curso realizado pela Esmarn, a proposta parte da necessidade de oferta de formações voltadas para o combate ao assédio moral e sexual, além do enfrentamento e combate à discriminação, nos termos da Resolução nº 518, de 31 de agosto de 2023 - CNJ, bem como pela atualidade e relevância do assunto, especialmente destacadas a partir da publicação da Lei Federal n.º 14.540, de 3 de abril de 2023.
PARCERIA SINDJUSTIÇARN E ESMARN
A partir de 2027, o SindJustiçaRN e a Esmarn irão oferecer cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento para as sindicalizadas, os sindicalizados e os dirigentes sindicais. A iniciativa irá unir a representatividade e a compreensão das necessidades da categoria por parte do SindJustiçaRN e a expertise pedagógica da Escola da Magistratura.
A apresentação do projeto de parceria, desenvolvido pelo coordenador João Elias, foi feita ao coordenador administrativo da Esmarn, juiz João Afonso Morais Pordeus, e à coordenadora da Divisão Pedagógica, Sara Maria de Andrade Silva, no mês de fevereiro. Na mesma reunião, a parceria foi confirmada.
"É de extrema importância o fortalecimento da formação continuada, o aprimoramento das práticas institucionais e profissionais, mas também das práticas sindicais", disse João Elias.
Sobre as atividades promovidas pelo SindJustiçaRN para 2027, estas deverão ser nas seguintes áreas: temas jurídicos de interesse dos servidores do Judiciário Potiguar; atuação administrativa; cidadania; democracia; ética no serviço público; direitos fundamentais; orçamento público e políticas públicas; formação sindical (comunicação institucional e oratória); capacitações funcionais; uso eficiente de sistemas tecnológicos e gestão de processos judiciais virtuais; saúde mental; relações de trabalho; diversidade e direitos humanos.
Voltar
Com um total de 8 horas/aula, o curso será realizado na modalidade remota, por meio da Plataforma Teams, entre os dias 18 e 25 de maio. A condução será feita pela juíza Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes, atual presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do 1º Grau no TJRN, juntamente com a profa. Mariana de Siqueira, pesquisadora da área e presidente do Comitê UFRN com Diversidade (que foi a palestrante do evento "Março com Elas", realizado pelo SindJustiçaRN).
Para João Elias, Coordenador Pedagógico e de Formação Política, também é papel do sindicato somar-se a ações que tenham como pauta o enfrentamento ao assédio e à discriminação. "O trabalho de formação e informação é extremamente importante para impedir que essas práticas aconteçam e, caso ocorram, para que as vítimas saibam identificar essas atitudes e como proceder para efetivar uma denúncia", destacou.
Ainda sobre a postura do SindJustiçaRN quanto ao combate ao assédio e à discriminação no local de trabalho, está no planejamento da entidade uma campanha com a distribuição de um material informativo.
"No 'Março com Elas', que realizamos em parceria com a coordenadora Sara Jane, elaboramos um panfleto com informações importantes sobre assédio moral, importunação sexual e assédio sexual. Nosso objetivo agora é ampliar essa ação para os demais servidores", concluiu João Elias.
De acordo com os organizadores do curso realizado pela Esmarn, a proposta parte da necessidade de oferta de formações voltadas para o combate ao assédio moral e sexual, além do enfrentamento e combate à discriminação, nos termos da Resolução nº 518, de 31 de agosto de 2023 - CNJ, bem como pela atualidade e relevância do assunto, especialmente destacadas a partir da publicação da Lei Federal n.º 14.540, de 3 de abril de 2023.
PARCERIA SINDJUSTIÇARN E ESMARN
A partir de 2027, o SindJustiçaRN e a Esmarn irão oferecer cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento para as sindicalizadas, os sindicalizados e os dirigentes sindicais. A iniciativa irá unir a representatividade e a compreensão das necessidades da categoria por parte do SindJustiçaRN e a expertise pedagógica da Escola da Magistratura.
A apresentação do projeto de parceria, desenvolvido pelo coordenador João Elias, foi feita ao coordenador administrativo da Esmarn, juiz João Afonso Morais Pordeus, e à coordenadora da Divisão Pedagógica, Sara Maria de Andrade Silva, no mês de fevereiro. Na mesma reunião, a parceria foi confirmada.
"É de extrema importância o fortalecimento da formação continuada, o aprimoramento das práticas institucionais e profissionais, mas também das práticas sindicais", disse João Elias.
Sobre as atividades promovidas pelo SindJustiçaRN para 2027, estas deverão ser nas seguintes áreas: temas jurídicos de interesse dos servidores do Judiciário Potiguar; atuação administrativa; cidadania; democracia; ética no serviço público; direitos fundamentais; orçamento público e políticas públicas; formação sindical (comunicação institucional e oratória); capacitações funcionais; uso eficiente de sistemas tecnológicos e gestão de processos judiciais virtuais; saúde mental; relações de trabalho; diversidade e direitos humanos.
Voltar
